A Europa está debatendo a possibilidade de confiscar cerca de US$ 300 bilhões em ativos congelados do banco central russo para apoiar a Ucrânia, em meio a preocupações crescentes sobre a estabilidade do euro e sua posição como moeda de reserva. Com o presidente dos EUA, Donald Trump, considerando interromper o apoio americano à Ucrânia em favor de negociações com a Rússia, os países europeus ponderam as implicações legais e econômicas de apreender esses ativos. Embora tal medida possa fornecer um impulso financeiro necessário à Ucrânia, também há o risco de afastar outros bancos centrais de armazenar ativos na Europa devido a incertezas legais e precedentes históricos.
Líderes europeus, juntamente com o Banco Central Europeu, estão cautelosos em minar os princípios legais que protegem ativos soberanos, deixando a decisão nas mãos dos líderes políticos das principais capitais europeias. Além disso, desafios à posição global do euro, destacados pela presidente do BCE, Christine Lagarde, complicam ainda mais a questão. O impacto potencial dessa decisão na postura econômica e geopolítica da Europa continua sendo um ponto crítico de discussão.
Os defensores da apreensão argumentam que os fundos poderiam ser usados para reconstrução da Ucrânia, reduzindo a dependência de novos pacotes de ajuda. No entanto, há preocupações de que Moscou possa retaliar com a expropriação de investimentos europeus na Rússia, ampliando as tensões econômicas. Além disso, especialistas alertam que uma medida desse porte poderia gerar desafios jurídicos prolongados e prejudicar a confiança internacional na segurança dos ativos depositados na Europa.
Alguns governos defendem a adoção de um modelo intermediário, onde os juros gerados pelos ativos russos congelados seriam usados para financiar a Ucrânia sem violar diretamente o direito internacional. Essa abordagem vem ganhando apoio entre os Estados-membros, mas enfrenta resistência dentro do BCE, que teme consequências para a credibilidade do sistema financeiro europeu. O Reino Unido e os EUA também analisam opções semelhantes, mas enfrentam desafios legais semelhantes.
Além das implicações jurídicas e financeiras, existe uma pressão crescente sobre as lideranças europeias para que a resposta à Rússia seja mais assertiva. Enquanto a apreensão dos ativos poderia gerar uma resposta direta ao comportamento de Moscou, a divisão interna sobre a melhor forma de agir continua sendo um obstáculo significativo. As negociações futuras dependerão não apenas da unidade política europeia, mas também de como as tensões com a Rússia se desenvolverão nas próximas semanas.
Fontes:
https://www.reuters.com/markets/europe/europe-faces-stark-choices-over-russian-asset-seizure-2025-03-10/
https://www.ft.com/content/europe-struggles-with-decision-on-russian-asset-seizure
