Com a recente aprovação da reforma tributária e a transformação no cenário fiscal brasileiro, o ano de 2024 traz novas oportunidades e desafios para empresas que atuam no comércio exterior. A transição do ICMS para o novo imposto sobre bens e serviços (IBS) é um marco importante para o mercado, com o objetivo de simplificar a cobrança de tributos e reduzir a burocracia. A implementação gradual desse novo sistema até 2034 visa integrar diversos impostos e tornar o processo mais eficiente.
Porém, a convivência entre o ICMS atual e o IBS até 2027 pode trazer complexidades operacionais para importadores e exportadores. Durante este período de transição, a carga tributária poderá variar, dependendo da região, impactando diretamente os custos e a competitividade no comércio internacional. Além disso, a Reforma Tributária também traz o início da cobrança da CBS, que substituirá o PIS/Cofins, com alíquotas projetadas para simplificar a tributação sobre o consumo.
No cenário internacional, a retomada das negociações entre o Mercosul e a União Europeia pode modificar significativamente o fluxo de mercadorias. Um possível acordo, que poderia ser assinado até o final de 2024, prevê a redução de tarifas de exportação e a melhoria das condições de comércio entre os dois blocos.
No entanto, o acordo exige que os produtos exportados pelo Brasil não venham de áreas desmatadas, o que pode implicar custos adicionais para os exportadores brasileiros, que precisarão comprovar o cumprimento das normas ambientais
Além disso, fatores globais, como o aumento das taxas de juros nos EUA e as incertezas sobre o crescimento da economia chinesa, também afetam a demanda por produtos no comércio global. As flutuações nas taxas de juros podem impactar diretamente os custos de financiamento e a competitividade das exportações brasileiras, enquanto as mudanças na economia chinesa, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, podem influenciar a demanda por determinados produtos
Esses novos cenários exigem que as empresas do comércio exterior se adaptem rapidamente, reavaliando suas estratégias de operação e ajustando seus custos e processos. O impacto da reforma tributária, juntamente com a evolução das negociações internacionais, pode redefinir a competitividade do Brasil no mercado global.
Fonte: https://www.conjur.com.br/2024-mai-21/o-impacto-da-reforma-tributaria-no-comercio-exterior-parte-1/
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/reforma-tributaria-2024-ultimas-atualizacoes-normativas-e-novas-regras-de-arrecadacao/2753069755
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/internacional/audio/2024-09/acordo-mercosul-uniao-europeia-pode-ser-assinado-em-novembro-diz-lula