Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil confirmaram greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (26/11). A decisão foi tomada durante Assembleia Nacional realizada em 21 de novembro, na qual 94% dos participantes apoiaram a paralisação. Esse movimento traz impactos significativos para as operações de comércio exterior, especialmente nas atividades de desembaraço aduaneiro e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.
Causas e Demandas
A categoria reivindica reajuste do vencimento básico, acumulando perdas inflacionárias desde 2016, e denuncia o tratamento desigual em relação a outras carreiras do funcionalismo público. O presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, afirmou que “a força da mobilização visa assegurar direitos negligenciados pelo governo”.
A greve é a culminação de uma série de ações escalonadas, incluindo operações-padrão em aduanas, paralisações de curta duração e protestos públicos. A reunião mais recente com o Ministério da Gestão e Inovação, em 14 de novembro, não avançou nas negociações, o que motivou a intensificação do movimento.
Principais pontos da mobilização
Operação-padrão na Aduana: aumentará o rigor das fiscalizações e poderá gerar atrasos no comércio exterior.
Entrega de cargos em comissão: como forma de pressionar o governo, os auditores decidiram não ocupar cargos vagos decorrentes da mobilização.
Uso do Fundo de Mobilização: para financiar atos públicos em apoio à greve
Impactos no Comércio Exterior
A mobilização dos Auditores-Fiscais compromete diretamente o fluxo de importações e exportações, gerando atrasos na liberação de cargas e aumento dos custos operacionais para empresas de comércio exterior. Operações-padrão resultam em maior rigor na fiscalização, aumentando os tempos de inspeção e potencialmente causando filas em portos e aeroportos.
Medidas Propostas
Além da greve, a categoria aprovou:
Entrega de cargos de chefia e não-assunção de posições criadas pelo novo Regimento Interno.
Utilização de recursos do Fundo de Mobilização para custear atos públicos e compensação financeira aos grevistas.
O governo, por sua vez, precisará agir rapidamente para evitar prejuízos econômicos de grande escala. Empresas de logística internacional e agentes de carga devem preparar estratégias para mitigar atrasos, como redirecionamento de cargas e revisão de cronogramas operacionais.
Recomendações às Empresas
- Planeje contingências: reavalie os prazos de entrega e considere estoques estratégicos.
- Fique atento às atualizações: acompanhe as comunicações da Receita Federal e de sindicatos.
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Fonte: https://www.sindifisconacional.org.br/mobilizacao-auditores-fiscais-aprovam-greve-por-tempo-indeterminado-a-partir-do-dia-26/
https://www.sindifisconacional.org.br/direcao-nacional-comando-e-cds-fecham-indicativo-de-greve-por-tempo-indeterminado-para-deliberacao-em-assembleia-nacional/